"Este país não é para velhos", título de um filme dos irmãos Cohen, com uma representação fabulosa de Javier Barden, ajudou-me a intitular esta reflexão.
Quem me segue no facebook, já deve ter tido algum contacto com as minhas "queixas" sobre a acção da Autoridade Tributária em conluio com a Ascendi. Passando a relatar os factos, no início de dezembro de 2014 recebi uma notificação da A. T. de "divida em cobrança coerciva" com origem em INIR de 2011. Muito me surpreendeu esta notificação por vários factores.
1º Porque é que sou notificado por "divida em cobrança coerciva" se nunca tinha sido notificado de nada relacionado com este assunto?
2º Quem é INIR?
3º De 2011 até agora sem saber de nada?
Como é natural dirigi-me à repartição de finanças de Viana do Castelo para me inteirar do assunto. Antes disso pesquisei na internet sobre INIR, vindo a saber que se trata de Instituto de Infraestruturas Rodoviárias. Verifiquei a existencia de um acordo entre a dita INIR e a A.T.. Nada sobre os contornos desse acordo. Pelas queixas apresentadas por tanta gente, pela análise simples de váriadas situações me leva a pensar num acordo com muitas vantagens para alguém...Quando um cidadão é notificado para cobrança de uma multa resultante de portagem não paga e que para contestar acarreta tempo, disponibilidade de conhecimento e carteira para "investir" na inocência, resulta muitas das vezes em pagamento indevido dessas mesmas absurdas "coimas" que assumem tamanhos astronómicos (ex. portagem de 0,20€ transformada em 152€ que perfaz uma penalização de 760%) para simplificar a vida e passar por cima do roubo. Ora uma empresa não estatal a ter um privilégio destes por parte da A. T. faz pensar o quê? Claro que que a A.T. ganha comissão nas cobranças, mas será que esta negociata se fica por aqui???? Não percebo porque ainda não se falou numa investigação a sério sobre este assunto. Eu imagino os milhões ROUBADOS que esta empresa tem amealhado.
Sou informado que a cobrança se devia a uma portagem não paga em agosto de 2011. Pergunto como é que a A.T. me notifica com divida em cobrança coerciva se nunca tinha sido notificado de nada. Após uma breve consulta no Pc, pela funcionária da A.T. , sou informado que consta no processo que me tinham notificado para uma morada. Foi efetivamente uma morada por mim utilizada durante um ano, em 2000. Desde 2001 vivo na atual morada, com todos os meus pertences e documentação associados. Mas que Autoridade Tributária que se digne do nome, faz uma cobrança coerciva para uma morada diferente daquela para onde foram enviadas as notificações prévias? eu que reclame, mas fique sem o dinheiro!
Entretanto, alertado por amigos, regresso às Finanças para saber qual a matrícula a que estavam a ser cobradas as coimas. Nunca me tinha passado pela cabeça que não podesse ser o meu carro. Sou informado que a dita infracção foi cometida por um carro que vendi no já longínquo ano de 2004. Entretanto o veículo já teve dois proprietários. A que propósito a A.T. me notifica e assume que possuo dívida de baixo valor, por incumprimentos de algo que não é meu????? Em 2 minutos qualquer funcionário das Finanças consegue ver que o carro passou a ser de outra pessoa em 2004 e voltou a mudar de dono em 2007. Entretanto já me tentaram penhorar vencimento... Ladrões!
Carlos Lezón Bouças
